Promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), o XII Congresso Mineiro de Direito Administrativo acontecerá em Belo Horizonte, nos próximos dias 20 e 21 de outubro. O encontro será no auditório da OAB/MG, localizado na Rua Albita, 250, no bairro Cruzeiro.
A presidente da Apeminas, Célia Cunha Mello, está entre os participantes confirmados do Congresso. Célia presidirá a mesa do painel 2, com tema ‘Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade’, que será realizado no dia 21/10, entre 10h45 e 12h30. Neste mesmo dia, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, presidirá a mesa do painel 3, entre 13h30 e 15h15, de tema ‘Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização’.
Também no dia 21 de outubro, a procuradora do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, será uma das palestrantes do painel dedicado ao Direito Administrativo na Era Digital, a ser realizado no período das 9h às 10h45.
O evento contará ainda com a presença do ex-governador de Minas Gerais, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Augusto Anastasia, que fará a conferência de encerramento abordando o tema ‘Direito Administrativo e segurança jurídica’, também no dia 21/10, de 17h30 às 18h30.
Inscrições – Os valores das inscrições são de R$ 500,00 (para as categorias Empenho, Profissional e Pós-graduando) e de R$ 300,00 para estudante de graduação.
Para mais informações e inscrições, consulte o site: www.imda.com.br
Confira a programação:
20/10/2022 – Quinta-Feira
18h às 19h – Credenciamento
19h às 19h30 – Abertura Solene do Congresso
Luciana Raso (presidente do IMDA)
Sérgio Leonardo (presidente da OAB-MG)
19h30 às 21h – Painel de Abertura
Tema: Licitações e Contratos em transição: Lei 8.666/93, Lei 13.303/16, Lei 14.133/21
Palestrantes:
Cristiana Fortini
Maria Fernanda Pires
Tatiana Camarão
Debatedores:
Felipe Alexandre Mucci Daniel
Sarah Campos
Presidente de Mesa: Carlos Alberto Pavan Alvim (TCE-MG)
21/10/2022 – Sexta-Feira
9h às 10h45 – Painel 1
Tema: Direito Administrativo na era Digital
Palestrantes:
Mariana Magalhães Avelar
Pedro Henrique Azevedo
Raquel Melo Urbano de Carvalho
Debatedoras:
Bruna Rodrigues Colombarolli
Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Presidente de Mesa: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima (TJMG)
10h45 às 12h30 – Painel 2
Tema: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações na atualidade
Palestrantes:
Luciano Ferraz – Tema: Iluminação pública
Maria Tereza Fonseca Dias – Tema: Saneamento básico
Conselheiro Claudio Terrão (TCE-MG) – Tema: Fiscalização e controle em iluminação pública e saneamento básico
Debatedores:
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
Geraldo Spagno
Presidente de Mesa: Célia Cunha Mello, presidente da Apeminas.
12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço
13h30 às 15h15 – Painel 3
Tema: Servidores públicos, contratações temporárias e terceirização
Palestrantes:
Florivaldo Dutra de Araújo
Júlio César dos Santos Esteves
Roberto Sorbilli Filho
Debatedores:
Luiz Carlos Figueira de Melo
Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Presidente de Mesa: Sérgio Pessoa de Paula Castro, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
15h15 às 15h45 – Intervalo para café
15h45 às 17h30 – Painel 4
Tema: Controle da Administração Pública: improbidade administrativa, anticorrupção empresarial, controle interno e Tribunais de Contas
Palestrantes:
Eurico Bitencourt Neto
Daniela Melo Coelho Haikal
Conselheiro Licurgo Mourão (TCE)
Debatedor:
Felipe De Filippo
Presidente de Mesa: Leonardo Ferraz (Controlador Geral do Município de Belo Horizonte)
17h30 às 18h30 – Conferência de encerramento
Tema: Direito Administrativo e segurança jurídica
Conferencista:
Ministro Antônio Augusto Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU))
Presidente de Mesa: Luciana Raso
Presidências de honra:
Edimur Ferreira de Faria
Maria Coeli Simões Pires
Pedro Paulo de Almeida Dutra
Plínio Salgado
Vicente de Paula Mendes
Palavra final da presidente do IMDA: Luciana Raso.
