Loop temporal processual”, SUS e o risco de o “remédio” virar “veneno”: artigo do procurador do Estado de MG, Gustavo Luiz F.O. Enoque, fechando a trilogia iniciada no site Conjur.
O procurador do Estado de MG, Paulo de Tarso Jacques de Carvalho, produziu relato sobre o caminho jurídico que resultou nas 3 decisões judiciais favoráveis ao prosseguimento do projeto do Rodoanel da RMBH.
A Procuradora do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Célia Cunha Mello, fala sobre a paridade de gênero nas instituições.
Após cinco anos de negociações com o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) alcançou a solução consensual que permitirá a retomada do Programa de Regularização Fundiária
Por Célia Cunha Mello* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio de 2021, por 39 votos favoráveis a 26
Para onde estamos indo? Nesse contexto pandêmico, qualquer um consegue identificar demandas mundiais convergentes. Quais seriam elas? O combate à Covid-19, em âmbito sanitário, e o combate à corrupção, na
A Apeminas quer inaugurar uma nova forma de participar e contribuir com as eleições da OAB-MG, que serão realizadas em novembro de 2021. Para tanto, promove a campanha “Procuradores do
Entrevista com o presidente da Anape, Vicente Braga, sobre a sua participação, no dia 26 de abril, da primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, dedicada à Reforma Administrativa. Ele aponta inconstitucionalidades na proposta apresentada pelo Executivo, como o fim de estabilidade para o funcionalismo público, a obrigação de exclusividade e a criação de cargos de experiência.
Entrevista com o Procurador do Estado Fábio Murilo Nazar, Procurador-Chefe da Procuradoria do Tesouro, Precatórios e Trabalho (PTPT) da AGE-MG, indicado, em 12 de abril, para o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec)
Por Cristiana Fortini, Greycielle Amaral e Caio Mário Lana Cavalcanti
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