VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais e reunião do CD da Anape

Diretores da Apeminas e delegação mineira marcaram presença nos trabalhos em Brasília

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha e o vice, Carlos Alberto Rohrmann participaram da abertura do VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, em um salão do Hotel Windsor Plaza, em Brasília. A solenidade de abertura aconteceu no último dia 11 de abril. Na imagem, os diretores da Apeminas estão ao lado do palestrante, professor Everardo Maciel. A entidade sorteou sete inscrições para os associados Também organizou o evento a Associação dos Procuradores do Distrito Federal.

Cerca de 300 procuradores de todo o Brasil se inscreveram para o evento. Na abertura, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal  Telmo Lemos filho afirmou que “a crise nos estados compromete o pacto federativo e que os procuradores do Estado são uma das alternativas para a saída da crise do Estado brasileiro”, completou.

Além do presidente da Anape, falaram ainda na mesa de abertura o presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), Carlos Augusto Valenza Diniz – responsável pela organização do encontro – e a Procuradora-Geral do Distrito Federal (PGDF), Paola Aires Corrêa Lima.

Logo após a cerimônia de abertura, os trabalhos do encontro foram iniciados oficialmente com a palestra do professor Heleno Torres, titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele falou sobre “Administração Tributária no contexto da crise fiscal – eficiência arrecadatória e qualidade da despesa”.

Conselho da Anape se reuniu

A direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) reuniu-se, no último dia 11 de abril, para promover a terceira reunião do Conselho Deliberativo da instituição em 2018. Entre as decisões tomadas, destaque para a discussão sobre as prerrogativas da categoria. O presidente da Apeminas Ivan Luduvice Cunha e o vice, Carlos Alberto Rohrmann estiveram presentes. Esse último também ocupa o cargo de 2º vice-presidente da Anape.

Os 23 presidentes das associações estaduais presentes enfatizaram a discussão dos temas de interesse da categoria, em especial assuntos ligados às prerrogativas da carreira. Destaque para o Projeto de Lei Complementar 16/2018, do Estado do Espírito Santo.

Uma nota pública em apoio aos procuradores do Estado do Espírito Santo foi divulgada e pode ser lida na íntegra nesse link.

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