Procurador do Estado de Minas Gerais Marcelo Cabral apresenta propostas
O procurador do Estado de Minas Gerais Marcelo Cabral apresentou, em entrevista, as principais propostas.
1) O que o levou a apresentar sua pré-candidatura ao cargo de Deputado Federal?
Vejo o Parlamento como o local adequado para o debate sobre como promover as mudanças necessárias para o país, para além da função fiscalizatória. Fui Cadete da Aeronáutica, ingressei na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, fiz Mestrado na UERJ, fui Delegado de Polícia e sou Procurador do Estado. Minha formação cultural e os lugares pelos quais passei, naturalmente, levaram-me à política. Além disso, sempre me senti atraído a discutir essas questões. Isso tudo junto e a situação caótica a que o país chegou foram os impulsionadores da decisão sobre a pré-candidatura. Fiz o processo seletivo do Partido Novo e quero contribuir para um Brasil melhor.
2) Quais são as propostas e projetos que fortalecem a Advocacia Pública?
O Estado brasileiro passará por mudanças paradigmáticas no que se refere ao seu modelo e forma de gestão. A Advocacia Pública, como um todo, em paridade com as demais Carreiras de Estado, precisa fazer parte desse momento histórico e das mudanças inevitáveis que virão. Certamente, deve desempenhar esse mister em favor de um Brasil mais eficiente, mais próspero, mais seguro, enfim, de um lugar melhor para as presentes e futuras gerações.
3) Cite os principais projetos que envolvem a advocacia pública sobre os quais o senhor se empenhará pela aprovação na Câmara?
Acreditando na necessária paridade de armas entre as Carreiras de Estado e no papel e excelente formação de todos os Advogados Públicos do Brasil, considero que os projetos da Advocacia Pública Brasileira podem e devem ser conciliados com uma pauta ótima para um Brasil, que passará por mudanças paradigmáticas, como disse antes. Vejamos cada um deles. O PLP 337/2017 fortalece a AGU como órgão/instituição e faz com que a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central contribuam e façam parte das decisões importantes para toda a AGU. O PL 6788/2017, desonera a Instituição, viabilizando um exercício melhor e mais técnico para a AGU. Aliás, esse é um projeto que deve ser estendido para toda a Advocacia Pública Nacional, como modelo (já existe como proposta em outras Instituições) já que desonera os Entes Federativos ao recrutar servidores de auxílio, diminuindo os custos. Medidas que desoneram os Entes Federativos são muito importantes. O PL 5531/2016 corrige distorção (já que a capacidade postulatória, sistemicamente, deve ser ampla) e acaba por atrair melhores profissionais para a carreira. Compatibilizando-se a proposta com o melhor exercício das funções institucionais pode se revelar como medida estratégica. Enfim, as duas PECs, de maneira correta, estabelecem paridade entre as Carreiras de Estado, o que, em última instância, é bom para o Brasil. Destaco que a PEC 443/2009 foi gestada na instituição a que pertenço (a Procuradoria-Geral do Estado de Minas Gerais).
4) Quais são os principais pontos que pretende defender no Congresso Nacional?
Pelos papeis que desempenhei em minha vida profissional/funcional, vou defender políticas para uma Administração Pública mais eficiente, com foco na meritocracia, para a Segurança Pública (uma vez que fui Delegado de Polícia), para a educação básica (motor verdadeiro para as mudanças necessárias), a favor de um pesado investimento em tecnologia e infraestrutura para o País.
5) Considerações finais do pré-candidato ao cargo de Deputado Federal.
Integrando a Advocacia Pública Nacional, tendo vivido minha vida profissional/funcional com experiência para o envolvimento a que me proponho, diante da situação do país, acho imperioso que nós, cidadãos comuns, trabalhadores com preparo técnico adequado, possamos tomar as rédeas dos destinos do país. Além disso, como Advogado Público, acho inarredável que façamos parte, nós, da Advocacia Pública Nacional, das mudanças necessárias pelas quais passará o país, isso em situação de paridade com as demais Carreiras de Estado. Estou à disposição dos colegas para construirmos um Brasil melhor, mais eficiente, mais seguro, em todos os seus segmentos. A minha pré-candidatura conta com uma estrutura participativa de decisões e propostas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anafe
