Os Procuradores do Estado de Minas Gerais Carlos Victor Muzzi Filho e Onofre Alves Batista Júnior participam nesta sexta-feira (4) de uma videoconferência para discutir a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), uma das modalidades de previdência privada no Brasil.
Os dois, que são diretores da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estarão no webinar “A tributação do VGBL pelo ITCMD”, ao lado do auditor fiscal e diretor Orientação e Legislação Tributária na Sefaz/MG, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, e de outros dois diretores da Abradt: Maria Inês Murgel, coordenadora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em BH, e João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG.
O webinar será transmitido de 10h às 12h, pelo Facebook e pelo Youtube.
