A procuradora do Estado de Minas Gerais Luísa Cristina Pinto e Netto defendeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,no último dia 30 de março (imagem), a dissertação de doutoramento intitulada “A abertura do sistema de direitos fundamentais do Estado Constitucional”, orientada pelo professor José Manuel Sérulo Correia, no Doutoramento em Ciências Jurídico Políticas. A candidata foi aprovada com distinção e louvor, com 18 valores, que é a nota máxima conferida naquela instituição.
O Júri foi composto por:
Doutor Pedro Maneul de Melo Pais de VAsconcelos, de Lisboa
Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado, de Coimbra
Doutor João Carlos Simões GOnçalves Loureiro, de COimbra
Doutor José Manuel Sérvulo Correia, de Lisboa
Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, de Lisboa
Doutor Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, de Lisboa
Doutora Ana Maria Guerra Martins, de Lisboa
Doutor José Alberto de Melo Alexandrino
Foram os arguentes o Doutor João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, de Coimbra e a e Doutora Ana Maria Guerra Martins, de Lisboa e juíza do Tribunal Constitucional.
