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Defesa das prerrogativas no STF

22/06/2016

Ação ajuizada pela ANAPE pede que cargos de chefia sejam ocupados por procuradores

Comunicado Eleições APEMINAS

16/06/2016

Entidade divulga composição de chapa única inscrita

Trabalho de procurador

14/06/2016

AGE demonstra viés conciliador e soluciona impasse entre Estado e agentes penitenciários

Arraial da APEMINAS 2016

12/06/2016

Festa reuniu procuradores do Estado em clima de festa junina

Assembleia Geral da APEMINAS

11/06/2016

Classe permanece mobilizada e impedir enfraquecimento dos procuradores do Estado é prioridade

Com o apoio da APEMINAS

10/06/2016

Vice-presidente representou entidade no IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública

Valorização da Advocacia Pública

10/06/2016

Conselho Federal da OAB lança livro e defende a classe

Medalha Alferes Tiradentes

09/06/2016

Procurador do Estado e ex-presidente da APEMINAS Jaime Villela recebe comenda da Polícia Militar

Eleição APEMINAS 2016

08/06/2016

Comissão Eleitoral divulga indicados a delegados eleitorais Anexos Eleição APEMINAS 2016 (234 kB)

Diretoria Executiva da ANAPE avalia agenda legislativa

08/06/2016

Em reunião no dia de ontem (7), membros da Diretoria Executiva da ANAPE avaliaram a agenda legislativa de interesse da carreira. Estiveram presentes o presidente, Marcello Terto, o 1º Vice-Presidente,

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Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitula

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitulado "A política do pires na mão e a dívida dos estados", de autoria do professor de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Segundo Onofre: “No modelo federal, os estados devem ter os meios financeiros próprios para atuar (autonomia financeira). Essa posição emancipatória não se coaduna com a ‘política do pires na mão’, muito usada pelos governos autocráticos para submeter os gestores estaduais. Não existe atuação independente sem 'autonomia financeira', de maneira que instituições dependentes jamais constituirão 'poderes'. Sem autonomia financeira, ocorre a concentração do poder, daí, cria-se um ambiente favorável à tirania, sobretudo em um regime presidencialista”.
🔗 Leia o artigo completo em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-16/a-politica-do-pires-na-mao-e-a-divida-dos-estados/
Link na bio!

#Repost @procuradoresanape … A Escola Nacional

#Repost @procuradoresanape
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A Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato senso à distância em Direito Público.
Reunimos as principais informações sobre o processo seletivo. Arraste para conferir. 👉
🔗 https://esnap.org.br/curso

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o v

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão; e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, foram recebidos, hoje, pelo deputado estadual Zé Guilherme, do Partido Progressista (PP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O encontro teve como objetivo uma conversa sobre temas de interesse da advocacia pública.
📷 Da esq. p/ dir.: Adriano Brandão, diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Apeminas; Ivan Luduvice Cunha, presidente da entidade; o deputado estadual Zé Guilherme (PP), e o vice-presidente da Apeminas, Sandro Drumond Brandão.

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cun

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha, o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, se reuniram com a deputada estadual Lud Falcão (PODEMOS) para conversar sobre iniciativas em prol da Advocacia Pública. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Conversamos sobre várias possibilidades de ações direcionadas à promoção de melhores condições de trabalho para os advogados públicos. Agradecemos imensamente a oportunidade de diálogo que a deputada @ludfalcao nos proporcionou", comenta Ivan Luduvice.

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