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Apeminas

Início » Arquivos para Apeminas » Página 68

COMUNICADO

25/02/2015

APEMINAS divulga importante mensagem às Regionais da AGE

Artigo do advogado-geral

24/02/2015

Onofre Alves Batista Júnior divulga trabalho “Minas Gerais pós-colonial”

Nota de Repúdio

24/02/2015

Associação repudia e lamenta atentado a promotor

50 vagas para procuradores do Estado

20/02/2015

APEMINAS é apoiadora de Fórum sobre Direito Administrativo com participação do advogado-geral

Procurador do Estado lança livro

19/02/2015

Novos escritos de Direito Processual:entre presente e futuro

EC 50/14 é inconstitucional, diz AGU

10/02/2015

Órgão refuta tese dos gestores e manifesta procedência da ADI 5215

Novo CPC

04/02/2015

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça recebe ANAPE e APEP

Procurador do Acre integra lista sêxtupla para o TRF

04/02/2015

O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, acompanhou na terça-feira (03/02), a sessão plenária do Conselho Federal da OAB que elegeu os advogados da lista sêxtupla para o Tribunal Regional Federal

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado

04/02/2015

Agraciados foram escolhidos por aclamação

Trabalho de procurador do Estado

02/02/2015

AGE reduz litígio e arrecada R$ 14,2 milhões em protestos

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Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitula

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitulado "A política do pires na mão e a dívida dos estados", de autoria do professor de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Segundo Onofre: “No modelo federal, os estados devem ter os meios financeiros próprios para atuar (autonomia financeira). Essa posição emancipatória não se coaduna com a ‘política do pires na mão’, muito usada pelos governos autocráticos para submeter os gestores estaduais. Não existe atuação independente sem 'autonomia financeira', de maneira que instituições dependentes jamais constituirão 'poderes'. Sem autonomia financeira, ocorre a concentração do poder, daí, cria-se um ambiente favorável à tirania, sobretudo em um regime presidencialista”.
🔗 Leia o artigo completo em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-16/a-politica-do-pires-na-mao-e-a-divida-dos-estados/
Link na bio!

#Repost @procuradoresanape … A Escola Nacional

#Repost @procuradoresanape
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A Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato senso à distância em Direito Público.
Reunimos as principais informações sobre o processo seletivo. Arraste para conferir. 👉
🔗 https://esnap.org.br/curso

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o v

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão; e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, foram recebidos, hoje, pelo deputado estadual Zé Guilherme, do Partido Progressista (PP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O encontro teve como objetivo uma conversa sobre temas de interesse da advocacia pública.
📷 Da esq. p/ dir.: Adriano Brandão, diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Apeminas; Ivan Luduvice Cunha, presidente da entidade; o deputado estadual Zé Guilherme (PP), e o vice-presidente da Apeminas, Sandro Drumond Brandão.

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cun

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha, o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, se reuniram com a deputada estadual Lud Falcão (PODEMOS) para conversar sobre iniciativas em prol da Advocacia Pública. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Conversamos sobre várias possibilidades de ações direcionadas à promoção de melhores condições de trabalho para os advogados públicos. Agradecemos imensamente a oportunidade de diálogo que a deputada @ludfalcao nos proporcionou", comenta Ivan Luduvice.

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