Lyssandro Norton Siqueira lançou a obra “Qual o valor do meio ambiente?”, em Belo Horizonte
O procurador do Estado Lyssandro Norton Siqueira lançou, no último dia 22, o livro “Qual o valor do meio ambiente?”, no Café com Letras Savassi, em Belo Horizonte. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha esteve presente ao evento para parabenizar o colega. Também compareceram os advogados-gerais adjuntos Sergio Pessoa de Paula Castro e Marcelo Pádua e o chefe de Gabinete da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) Luciano Neves, que representaram a instituição em nome do advogado-geral. A secretária de Fiscalização Ambiental Marília Carvalho de Melo, os promotores de Justiça, Luciano Badini e Luís Gustavo Gonçalves Ribeiro, colegas da AGE/MG, além de familiares e amigos, também compareceram.
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O livro
A obra procura demonstrar que as tentativas de proteção ambiental, realizadas por meio da defesa de dogmas, como o de que a natureza é imensurável, prejudicam o próprio meio ambiente, criando um cenário de incertezas. Afastando dogmas, sem pudor, a obra afirma que o meio ambiente tem um valor econômico, e apresenta uma proposta para que a valoração econômica ambiental seja realizada previamente, mediante a adoção de critérios técnicos objetivos, com participação do setor produtivo e da sociedade.
Segundo o website da Editora Lumens Juris, a magnitude do evento ocorrido em Mariana no final de 2015, onde o rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios ocasionou o maior dano ambiental da história brasileira, veio comprovar que a ausência de critérios objetivos de valoração ambiental vem trazendo enormes prejuízos à sociedade. “Se de um lado os empreendimentos minerários geram emprego e receita para o nosso país, de outro tem-se a constatação que o desolador cenário de poluição ambiental decorrente da atividade minerária faz parte da história do Brasil, especialmente de Minas Gerais. O direito pátrio contempla uma série de instrumentos para garantir a recuperação das áreas degradadas. No entanto, a efetividade destes instrumentos está intimamente ligada à adoção de parâmetros adequados de valoração econômica ambiental”.
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