O Advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa, apresentou na manhã desta quarta-feira (9) o Planejamento Estratégico AGE 2020-2027 (PEAGE) para o governador Romeu Zema, na Cidade Administrativa. O projeto prevê uma série de mudanças na instituição, diante da necessidade de adaptação com o crescimento das demandas judiciais, extrajudiciais e consultivas.
“Nós buscamos migrar de cultura da litigiosidade para uma cultura de consensualidade”, destacou Sérgio Pessoa. Ainda segundo o Advogado-Geral do Estado, o Planejamento Estratégico também caminha na otimização dos fluxos internos e de comunicação da Advocacia Geral do Estado (AGE-MG) com a sociedade.
O Advogado-Geral do Estado lembrou das mudanças estruturais recentes no órgão, com a Lei Complementar 151/2019, que modificou a estrutura orgânica da AGE-MG, concretizada em maio com o Decreto 47.963/2020. Ele comemorou o fato de haver ao menos um Procurador residente em cada secretaria estadual, bem como a busca pela uniformidade jurídica na atuação da AGE-MG em fundações e autarquias.
Também estiveram a Advogada-Geral Adjunta, Ana Paula Muggler, o Advogado-Geral Adjunto, Luciano Neves, a Procuradora Chefe de Gabinete, Liana Portilho, e a Diretora-Geral da instituição, Geralda Afonso, além do vice-governador, Paulo Brant, que participou por videoconferência.
Após a apresentação do projeto, Brant destacou o caráter perene das políticas implantadas pela AGE-MG. “O plano em si, por sua duração de 8 anos, ou seja, três governos, evidencia uma característica fundamental da AGE-MG que, nos seus 85 anos, tem se caracterizado por ser uma instituição de Estado e não de governo”, disse o vice-governador, ao ressaltar que o documento é importante para nortear as ações do órgão mesmo diante de mudanças circunstanciais.
Discurso reverberado pelo governador, que elogiou as diretrizes do PEAGE. “Tudo isso vai exatamente dentro do que temos feito e pregado no governo, diante da limitação de recursos, nós somos forçados a ser mais criativos, e mais eficientes”, disse Zema, que vê a AGE sair da reatividade para a proatividade.
A apresentação do PEAGE também foi feita com um vídeo institucional, que você pode conferir aqui.
