Justiça determina bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale e determina medidas imediatas
O juiz Renan Chaves Carreira Machado determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Pela decisão, o magistrado determina ainda que 1) apresente em até 48 horas relatório pormenorizado das medidas já adotadas; 2) siga os protocolos para desastres a fim de estancar o vazamento; 3) iniciar a remoção do volume de lama lançado com o acidente; 4) realizar mapeamento do ponto de resiliência da área com a finalidade de se elaborar um plano de recomposição das áreas afetadas; 5) adotar medidas para evitar a contaminação de nascentes; e 6) controlar a ploriferação de pragas e vetores de doenças.
Na ação protocolada pelo Advocacia-Geral do Estado, constavam ainda o bloqueio de outros R$ 60 bilhões da mineradora, entre ações , imóveis e ativos financeiros, mas o juiz entendeu não haver caráter de urgência para efetuar tais indisponibilidades no plantão.
“Oportuno ressaltar que o Estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante há aproximadamente três anos, lamentavelmente insuficiente para prevenir o atual evento, mas com aprendizado para minorar e/ou enfrentar as consequências humanas e ambientais no presente. Nesse sentido, umas das lições é que uma atuação rápida da Vale S/A e do poder público (Estado de Minas Gerais, na espécie) pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redução do prejuízo ambiental”, argumenta o juiz na decisão.
O advogado-geral do Estado Sérgio Pessoa diz que o valor serve para que sejam promovidas as reparações e intervenções necessárias para que tragédias não se repitam.
Fonte: Portal O Tempo
