Ivan Luduvice recebe candidato a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais
No último dia 27 de março, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), o presidente Ivan Luduvice Cunha recebeu a visita do candidato à presidência da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Martelleto. As eleições na entidade acontecem no próximo dia 29 de março e não há outras chapas inscritas no pleito. Dessa forma, Martelleto deverá ser o presidente da Associação.
Durante a reunião, Luduvice e Martelleto conversaram sobre questões atuais e que fazem parte da rotina das duas carreiras. Vale destacar, que o candidato salientou que existe atualmente, no âmbito da Defensoria Pública, o intuito da desjudicialização de algumas lides, principalmente no tocante às ações relacionadas ao âmbito da saúde. “Como presidente da ADEP, se for eleito, pretendo promover esse viés de resolução destas demandas sem a necessidade de inauguração de processos no Judiciário”, disse.
Recentemente, a Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG), por meio da aprovação de Projeto de Lei, instituiu as Câmaras de Resolução de Conflitos. O objetivo é desjudicializar demandas relativas a casos que geram onerosidade ao Estado, inclusive àqueles relacionados à saúde.
Objetivos da gestão
Segundo a página oficial da chapa no Facebook, “a gestão será pautada pela atuação colegiada, harmoniosa e transparente, com independência e altivez, focada em ações afirmativas que representem efetivas melhorias para os membros da carreira e também para os valor colegas aposentadas, bem como na defesa intransigente dos direitos e prerrogativas já conquistados”.
Atualmente, Minas possui cerca de 600 defensores públicos. O mandato será exercido no biênio 2019/2021.
