Diretor da Apeminas realiza palestra em série de Seminários na UFMG
O diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Sandro Drumond Brandão realizou apresentação, durante a realização do evento jurídico “Seminários de Hermenêutica Jurídica”, que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos dias 6, 13 e 27 de junho, com os último dia de trabalho sendo realizado no dia 4 de julho.
Para o diretor da Apeminas, que é mestrando em Direito na UFMG, o objetivo da sua apresentação foi desconstruir um conhecimento posto acerca da advocacia pública, o que, segundo ele, não é o mais adequado à missão constitucional da carreira, especialmente enquanto órgão de realização dos direitos fundamentais em prol da sociedade.
Segundo a professora e doutora Paula Vilaça Bastos, a palestra do procurador do Estado de Minas Gerais, intitulada “Compreensão filosófica e fenomenológica da Advocacia Pública enquanto função essencial à justiça” trouxe à lume não só os grandes desafios impostos à prática da advocacia pública no esforço de implementação das políticas públicas. “A partir de uma concepção fenomenológica, comprometida com a busca das coisas mesmas, no caso, com a essência da atividade em questão, o Exmo. Procurador propôs uma retomada do próprio modo de se pensar a advocacia pública, trazendo igualmente à lume o papel originário e autônomo do Advogado Geral do Estado. Papel, por sua vez, comprometido, precipuamente, com a efetivação dos direitos fundamentais da coletividade no Estado Democrático de Direito, interesse público em sua acepção mais cara e essencial à justiça”, disse.
Ainda segundo ela, com a referida temática, Sandro “lançou luzes a um próspero horizonte de efetivação de direitos, em especial, dos fundamentais, a partir da retomada originária do distinto papel constitucionalmente atribuído a essa importante instituição que é a Advocacia Geral do Estado”, completou.
A professora doutora Paula Vilaça Bastos foi membro da Comissão Organizadora dos Seminários de Hermenêutica Jurídica 1/2019, como convidada da disciplina Temas de Hermenêutica Jurídica – Hermenêutica e compreensão fenomenológica do Direito: aquém e apesar da lei, ofertada pela UFMG.
Os Seminários de Hermenêutica Jurídica foram coordenados pela doutora Maria Helena Damasceno e Silva Megale, professora Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, patrocinados pelo Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ), do qual a referida professora é igualmente coordenadora.
