Vice-presidente representa APEMINAS em evento da OAB, em Brasília
No último dia 8 de março, a OAB Nacional realizou o Ato Público em Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado no último dia 7 em todo o país. Advogadas, advogados e entidades representantes da advocacia de Estado estiveram reunidos na sede do Conselho Federal da Ordem. O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais Carlos Alberto Rohrmann esteve presente.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a cerimônia. “Temos um compromisso com o fortalecimento da advocacia pública. Seja no âmbito da OAB, de cada vez mais termos a inserção de advogados públicos na nossa instituição, nos nossos quadros, mas também no que diz respeito à valorização e ao fortalecimento da advocacia pública no Brasil. Este é um compromisso da OAB. Quero que vocês saibam que estarei a inteira disposição para contribuir com as pautas da advocacia pública. Por isso quero cumprimentar a todos pelo dia 7 de março, dia nacional da advocacia pública”, apontou.
Em seguida, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, foi homenageada na solenidade. O presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcelo Terto, fez a entrega da placa à ministra juntamente aos representantes das associações da advocacia pública.
“Hoje é um dia muito especial. Ontem, a data nacionalmente celebrada como da advocacia pública, e hoje comemoramos mundialmente o Dia da Mulher. Sabemos muito bem dos desafios impostos ao advogado público, em especial em tempos como os atuais dentro de um Estado Democrático de Direito, que exige da advocacia um posicionamento muito rigoroso com a legalidade e a moralidade. A missão constitucional destinada à AGU e aos causídicos de estados e municípios, implica em uma luta árdua mas muito prazerosa”, agradeceu a ministra.
Ela disse ainda que vê como necessária uma maior reflexão sobre o real papel da mulher em todos os setores da sociedade. “Dados estatísticos e a própria realidade ao nosso redor mostram que ainda enfrentamos um enorme preconceito”, lamentou.
Para Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto nacional da OAB, a advocacia pública “tem um leque de carreiras brilhantes e essenciais ao pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito em todas as instâncias, dos municípios à União”.
Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também falou durante o ato público. “É uma honra comparecer a um ato de valorização da advocacia pública, especialmente no Dia Internacional da Mulher. O advogado público está de parabéns. Tenho a honra de ter pertencido a essa classe e hoje, em nome do meu filho que é advogado público, sinto-me realizado também de ver que essa carreira não é somente uma carreira, mas um ofício. Ofício garantidor do estado democrático de direito”, sintetizou.
Conselheiros e presidentes
Marcelo Terto, presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, falou em nome da comissão que preside e dos 81 conselheiros federais. “Oficializamos a homenagem à ministra pelo que ela representa em termos de conquista de espaço através da competência e da garra femininas. É um reconhecimento à credibilidade que a ministra Grace passa ao País, portanto entendemos que ninguém melhor do que ela para simbolizar todo este processo de conquista das mulheres. Ainda falta muito, é verdade, mas os obstáculos vêm sendo superados. À advocacia pública, o meu abraço fraterno para que, a exemplo do universo feminino, continuemos ganhando espaço, respeito e solidez”, salientou.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB-DF, falou em nome dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem. “Para nossa sorte, o vínculo da nossa seccional com a advocacia pública é umbilical, intenso, de amizade e parceria. Na bancada do Distrito Federal, temos a conselheira Maria Dionne Araújo e os conselheiros Renato Leal e Frederico Vasconcelos como exímios representantes da advocacia pública. Fica aqui nosso reconhecimento em homenagem a todos estes profissionais que, em breve, espero que encampem nossa luta pela vinculação de suas inscrições em nossos quadros”, disse.
Também estiveram presentes o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, e dirigentes de diversas entidades: Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANMP), Associação Nacional dos Advogados e Procuradores da Previdência Social (Anpprev), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Associação Nacional de Procuradores e Advogados das Assembleias Legislativas (Apal).
