Procuradores viabilizam acordo pacífico em desocupação de terras no Norte de Minas
Os procuradores do Estado de Minas Gerais, da Regional de Montes Claros, atuaram de forma significativa, no último dia 15 de março, para viabilizar um acordo pacífico em uma desocupação de terras de uma fazenda no município de Francisco Sá, na zona rural de Capitão Enéas, Norte de Minas. As negociações decorreram por todo o dia e, segundo os relatos dos procuradores, a Polícia já estava mobilizada para cumprir o mandado e retirar os ocupantes, o que poderia desencadear num confronto, pois havia ordem de não desocupação por parte da coordenação do Movimento.
O termo de acordo foi redigido à mão, no próprio local, após sinalização das partes em busca de um acordo, pelo qual ficou estipulado prazo para a desocupação das terras, de forma pacífica. A intervenção dos procuradores do Estado foi essencial para viabilizar a conciliação.
Também estiveram presentes representantes da Mesa de Diálogos de Conflitos Agrários, do MST, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público e da Polícia Militar.
Vale ressaltar que até a presente data, o acordo não foi homologado, porém, as partes assinaram o termo conciliatório no local do evento.
