Workshop realizado no auditório da sede da Associação aborda sistemas JIPPE e PJE
Diante da expansão do processo judicial eletrônico e as novas regras processuais decorrentes de sua implantação, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) realizou, no último dia 22 de janeiro, um workshop apresentado pelo procurador do Estado Claudemiro de Jesus Ladeira, sobre os sistemas JPE – antigo JIPPE e PJE. Com o apoio da APEMINAS, o evento foi realizado no auditório da Associação, que foi representada pelo vice-presidente da entidade, Ivan Luduvice.
Com o objetivo de habilitar e ambientar os procuradores, servidores administrativos e estagiários para a nova realidade do Poder judiciário – a virtualização do processo – o evento foi dirigido a Procuradoria de Tributos Fiscais e à 2ª Procuradoria de Dívida Ativa. A oficina será estendida gradativamente à todas Procuradorias da AGE. A primeira unidade a receber o treinamento foi a 1ª Procuradoria de Dívida Ativa.
O workshop foi dividido em dois módulos. No primeiro, houve uma explanação teórica do funcionamento do JPE e PJE com apresentação de uma apostila didática sobre os sistemas. A apostila foi desenvolvida por Claudemiro de Jesus Ladeira em conjunto com a Informática e a AGEI e colaboração dos Procuradores Thiago Elias Mauad de Abreu, Mário Eduardo Guimarães Nepomuceno, Fernando Antônio Chaves Santos, a diretora da Regional de Ipatinga Daniela Martins e das estagiárias Monique e Ana Paula. Já o segundo, foi realizada uma demonstração das funcionalidades do sistema com uma simulação de interposição de uma minuta de agravo, uma petição intermediária (contraminuta) e um recurso (agravo regimental).
Dentre as mudanças decorrentes do processo eletrônico, o palestrante, ressaltou que as intimações estão sendo feitas por meio do próprio sistema e não mais pelo Diário do Judiciário Eletrônico, assim os Procuradores devem acessar diariamente a plataforma do JPE, antigo JIPPE, para tomarem conhecimento das intimações pessoais pendentes, bem como daquelas que possuem o prazo em curso e ainda não foram protocoladas.
