Congresso Nacional dos Procuradores começa no próximo dia 11, em São Paulo
Terá início na próxima terça-feira (11/9), em São Paulo, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que vai até o dia 14, é um dos maiores das carreiras jurídicas de Estado do Brasil. Serão debatidas questões como a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, a política nacional de segurança pública e do sistema penitenciário, o combate à corrupção e à sonegação, as novas fontes de custeio da previdência, a atuação e fortalecimento da advocacia pública, a regulação dos serviços públicos etc.
A comitiva mineira terá 18 participantes, sendo, desses, sete tesistas. Segundo o presidente da Apeminas Ivan Luduvice Cunha, a entidade apoiou os associados interessados em participar. “Seguimos a diretriz que visa aprimorar a defesa dos interesses da classe dos procuradores de Estado, principalmente no trato constitucional da Advocacia Pública e, sobretudo, buscando estreitar os laços com seus associados”. Foi realizado sorteio de cinco inscrições e, além disso, a Associação auxiliou tesistas, relatores e diretores nos custos para participar.
Fernando Henrique e Alexandre Moraes
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participarão do Congresso. Segundo o presidente da Associação Nacional, Telmo Lemos Filho, as presenças do ministro Alexandre de Moraes e do ex-presidente Fernando Henrique enriquecerão os debates promovidos pelos congressistas. “O Brasil precisa que os seus agentes públicos, destacadamente os Procuradores de Estado, debatam e construam a superação deste período de crise por que passamos”, afirmou.
O ministro fará a palestra de abertura, às 9h, do dia 12. Alexandre de Moraes abordará o papel da advocacia pública como função essencial à Justiça e à Administração Pública. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, fará a conferência de encerramento, na 4ª feira (13), às 19h.
