Delegação mineira foi presença maciça em evento na capital fluminense
Aconteceu entre os dias 8 e 10 de abril, o I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste, no Teatro Municipal da cidade do Rio de Janeiro, ao lado dos presidentes das associações estaduais. O presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado e o vice Ivan Luduvice participam do Congresso junto maciça delegação mineira.
O evento, realizado pela APERJ em conjunto com a APESP, APES e APEMINAS com o apoio da ANAPE foi prestigiado por mais de 300 participantes entre Pprocuradores de Estado, da União e de Municípios, membros da Magistratura, Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de Advogados Públicos em geral, Procuradores de Autarquias, Assessores Jurídicos, Advogados Públicos e Privados, e acadêmicos de Direito.
O vice-presidente da APEMINAS Ivan Luduvice representou a entidade ao presidir uma das mesas de debate do evento (foto). E a procuradora do Estado Raquel Urbano foi debatedora em um dos painéis.
Após a manifestação da procuradora-geral do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimaraes Tavares, o presidente da APERJ, Bruno Dubeux deu às boas vindas aos presentes e destacou a relevância do evento neste momento de crise e o papel da Advocacia Pública que ainda carece de instrumentos que garantam a sua atuação plena.
Na sequencia, o professor Gustavo Binenbojm proferiu a palestra de abertura com o tema Advocacia Pública, autonomia e democracia: o papel do advogado público na concepção e implementação de políticas públicas, na qual destacou as dificuldades enfrentadas diante da falta de autonomia administrativa, orçamentária e financeira das PGEs.
Por sua vez, o professor da UERJ, Daniel Sarmento, analisou os Direitos Fundamentais e Políticas Públicas diante de uma realidade que carece de medidas eficazes para atender às demandas sociais e de recursos para implementação.
Os painéis do do I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste serão retomadas as 9hs e 30 minutos desta quinta-feira (09/04) com a mesa Royaltes do Petróleo, no auditório Machado Guimarães do edifício sede da PGE do Rio de Janeiro.
Com: Assessoria de Comunicação da ANAPE
