Presidente e vice da APEMINAS estiveram presentes
O Conselho Deliberativo da ANAPE esteve reunido na terça-feira (05/05), no espaço cultural Evandro Lins e Silva do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O presidente da APEMINAS Gustavo Chaves Carreira Machado e o vice, Ivan Luduvice estiveram presentes nas atividades.
Sob a coordenação da Presidente do Conselho, Santuzza da Costa Pereira, e com a presença dos representantes de 15 estados, foi aprovada inicialmente, a publicação de nota de apoio à indicação do jurista Luiz Edson Fachin à vaga de ministro do STF.
Na oportunidade, também foi discutido o pedido de ingresso na ADIN 2888 que trata da defesa dos agentes públicos pelos Procuradores dos Estados e do DF e, analisado o questionário que está sendo elaborado para a realização do diagnóstico das PGEs e da PGDF.
Outro tópico abordado foi a responsabilização de pareceristas, sendo avaliado pelos participantes as demandas existentes nos estados e em tramitação no TCU.
Durante a reunião os Diretores Marcos Savall, Prerrogativas e, Marcelo Mendes, Assuntos Legislativos, apresentaram, respectivamente, a situação das demandas nos Tribunais Superiores e, a manutenção semanal da agenda legislativa com Deputados e Senadores.
