Diretores da Apeminas estiveram presentes. Mineiros ganham inscrições para evento em agosto
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha e o vice, Carlos Alberto Rohrmann estiveram em Brasília, no último dia 4 de junho, para participar da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Essa foi a última reunião do primeiro semestre. O encontro ocorreu no auditório do Centro Cultural do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com representantes de 15 unidades federativas. Rohrmann também ocupa o cargo de 2º vice-presidente nacional da Anape e está na foto junto do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que é presidente da Comissão de Orçamento, e do diretor de Assuntos Legislativos da Anape, Vicente Braga.
Na pauta, ampliação dos benefícios aos associados, atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul e as diretrizes para os próximos passos da Anape nessa nova fase da tramitação da PEC 6/ 2019, que modifica o regime previdenciário.
O diretor de Previdência, Marcos Nusdeo, enviou o relatório das atividades da associação, que vem atuando no tema desde antes do envio do projeto à Câmara dos Deputados, em fevereiro. O diretor de Assuntos Legislativos, Vicente Braga, também explicou as ações realizadas para articulação de apoio às dez emendas elaboradas junto ao Fórum Permanente Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Na Comissão Especial, a PEC 6/2019 recebeu, ao todo, 277 emendas, entretanto, 52 não tiveram as 171 assinaturas necessárias para apresentação dos textos. Todas as dez propostas de modificação elaboradas junto ao Fonacate tiveram a adesão mínima para protocolo na Casa. “Vamos ter muito trabalho para convencer o parlamento e o mundo político brasileiro que podemos fazer uma Reforma da Previdência, mas é necessário preservar minimamente as legítimas expectativas daqueles que já estão dentro de um sistema”, avalia o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho.
Foi realizado sorteio de cinco inscrições para o III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul e dois procuradores do Estado de Minas Gerais ganharam. Foram eles: Flávia Bianchini Mesquita e Ana Maria Richa Simon. O evento acontece entre os dias 1 e 4 de agosto, em Gramado. Na oportunidade acontecerá a próxima reunião do Conselho da Anape.
