Atuação dos procuradores junto a diversas comarcas e órgãos apresenta resultados significativos
Presente em demandas judiciais oriundas de grandes comarcas mineiras e prestando consultoria a vários órgãos do Estado, a atuação dos procuradores do Estado de Minas Gerais da Regional de Contagem tem como principal desafio gerir a segunda maior receita tributária de Minas Gerais. Como data marcada para a inauguração da nova sede, no próximo dia 2 de outubro, a Regional possui 40 funcionários entre procuradores do Estado, servidores administrativos e estagiários, com um giro processual superior a aproximadamente mil processos físicos e mais 200 digitais, numa média mensal.
Em agosto, foram 1.685 expedientes recebidos, entre eles, execuções fiscais; embargos; ações ordinárias e tributárias; ações judiciais fora da esfera tributária e recursos; mandados de segurança; intimação e citação; além da realização de audiências.
Por atender comarcas de região com grande demanda de processos tributários, a Regional ocupa o segundo lugar na arrecadação de créditos da dívida ativa em sua atuação diária, junto também a outros órgãos. “Atuamos numa região que gera a segunda maior arrecadação tributária do Estado. Nossa função é favorecer essa recuperação para os cofres públicos, o que resulta em recursos para melhorias para o cidadão mineiro. Em tempos de crise econômica, este trabalho é fundamental para a obtenção de recursos com vistas ao investimento em saúde, educação e segurança”, explica o advogado-regional do Estado em Contagem Wendell de Moura Tonidandel.
Mas não somente a esfera tributária é destaque na Regional. Um núcleo está em desenvolvimento para que processos relacionados ao direito à saúde, notadamente os que envolvem risco à vida, tenham a celeridade que esses casos impõem. “Também buscamos acelerar a manifestação dos procuradores nas demandas e dinamizar a comunicação com órgãos como Secretaria da Fazenda e Secretaria de Estado da Saúde”, conclui Wendell.
A solenidade acontece às 17h, na nova sede (Avenida Prefeito Gil Diniz, 674, 2º andar) e terá a presença de autoridades dos três poderes, da cúpula da AGE/MG e de representantes da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas).
