Procuradores do Estado participaram do evento no Tribunal de Contas de Minas Gerais
Com participação significativa de procuradores do Estado de Minas Gerais, aconteceu, no último dia 17 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) a “Jornada de Controle Administrativo: vedações aos agentes públicos em ano eleitoral” em Belo Horizonte. O advogado-geral do Estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior compôs a mesa de abertura do evento.
Destaque para a participação de procuradores do Estado de Minas Gerais durante o evento, sendo alguns deles componentes de mesa durante todo o dia. Segundo o diretor de Comunicação da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Sandro Drumond Brandão, “a importância dos colegas no evento concerne à atuação de controle prévio de legalidade dos atos dos gestores no período eleitoral, pois os procuradores do Estado orientam para uma condução adequada da administração pública durante este período”.
A Jornada foi realizada em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e apoio da Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG). Segundo informou o site do Tribunal de Contas, o objetivo foi esclarecer práticas vedadas pela lei nº 9.504 / 97 e trazer orientações para “evitar possíveis práticas de ilícitos causadores de desequilíbrio na isonomia necessária entre as candidaturas”.
Abriram o evento o controlador-geral do Estado, Eduardo Martins de Lima; o assessor da presidência do TCE, Pedro Henrique Magalhães Azevedo; a procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cristina Melo; a subsecretária de Casa Civil, Flávia Cristina Mendonça; o diretor em exercício da Escola de Contas do TCE, Evandro Guerra; e a presidente da comissão de ética da Controladoria Geral do Estado, Maria Elisa Braz Barbosa.
Foto: Marco Evangelista
Com: Ascom TCE-MG
