Procurador lança obra sobre Direito Administrativo Militar
Já está disponível nas livrarias a segunda edição do livro Direito Administrativo Militar, do procurador do Estado Jorge Luiz Nogueira de Abreu. A obra, editada pela Método, foi totalmente revisada e ampliada em mais um capítulo, trazendo em seu conteúdo informações atualizadas sobre os principais aspectos desse ramo do Direito que abrange as Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, além do regime jurídico ao qual estão submetidos os seus membros.
Trata de forma didática e prática, dos conceitos, princípios e poderes da Administração Pública Militar, examinando cada assunto a partir de jurisprudências de tribunais superiores e súmulas de jurisprudência dominante. O livro, composto de 20 capítulos e dois anexos, é tido como referência no País por preencher uma lacuna bibliográfica nessa área do Direito, pouco conhecida nos círculos acadêmicos. Tem sido indicado principalmente para aqueles que pretendem ingressar na carreira militar, uma vez que contempla, em seu conteúdo, questões dos abordadas em grandes concursos.
Segundo o autor, a iniciativa foi necessária após esgotamento de todos exemplares disponibilizados na primeira edição, em 2010, e devido às mudanças legislativas que alteram a redação de alguns dispositivos, bem como de entendimentos jurisprudenciais sobre temas abordados no livro. “Promovi uma atualização geral, adequando-o às citadas mudanças e incluí, também, mais um capítulo, denominado Temas complementares. As alterações acarretaram um acréscimo de oitenta e oito páginas, em rela&c cedil;ão à edição anterior”, informou o procurador do Estado.
Com vasta experiência nas áreas de Direito Administrativo Militar e Direito Disciplinar Militar, Jorge Luiz Nogueira de Abreu também é advogado militante na área de Direito Militar e atua como professor convidado da Universidade da Força Aérea -UNIFA, onde ministra aulas de Direito Militar na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Sua experiência com o tema, traduzida nesta obra, foi adquirida nos quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife.
