Vice-presidente da Apeminas participa de reunião do Conselho da Anape
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou no último dia 15 de maio, a quarta reunião do Conselho Deliberativo em 2018, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília/DF.
O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Carlos Rohrmann representou a entidade na reunião.
Inicialmente, os representantes das associações estaduais presentes ao encontro discutiram questões referentes à carreira e a defesa das prerrogativas da advocacia pública estadual.
O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, fez um apanhado das atividades realizadas nas últimas semanas, com destaque para a reunião com a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, (acesse aqui), as agendas realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), participações em audiências públicas no Congresso Nacional em comissões que analisam temas de interesse da Anape; todas acontecidas com a presença do vice-presidente Carlos Rohrmann.
O diretor de prerrogativas da Anape, Hélder de Araújo Barros, fez um balanço das ações da associação em defesa das prerrogativas dos procuradores estaduais. Hélder também destacou as visitas realizadas a vários estados, onde conheceu as particularidades locais com as quais os procuradores convivem diariamente.
O diretor de assuntos legislativos da Anape, Vicente Braga, falou sobre os projetos de lei acompanhados no Congresso Nacional, com destaque para as matérias que tratam do teto do funcionalismo público, da nova Lei de Licitações e as discussões sobre a Lei Kandir. Vicente sugeriu a realização de debates com os candidatos à Presidência da República, momento em que a Anape questionaria os candidatos sobre temas de interesse dos procuradores estaduais.
Outro ponto aprovado pelo Conselho Deliberativo foi a autorização para que a presidência possa tratar do retorno da Anape ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Para o presidente da Anape, a volta da associação ao fórum é importante no enfrentamento de questões futuras que cada vez mais questionarão o funcionalismo público.
Com Ascom da Anape
