Lançada em Belo Horizonte obra com diagnósticos e proposições em relação ao ICMS
Foi lançado, no último dia 28 de março, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais”. O presidente da APEMINAS Ivan Luduvice Cunha esteve presente e parabenizou os organizadores da obra pelo trabalho.
O advogado-geral do Estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior é um dos organizadores junto a Misabel de Abreu Machado Derzi e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, todos são membros da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
A obra lançada é pioneira, pois, pela primeira vez uma Comissão elabora estudos aprofundados e avaliações relativos ao ICMS. Vale ressaltar que as sugestões contidas no livro já foram aceitas pelo governador do Estado Fernando Pimentel, que também compareceu ao lançamento. Segundo os organizadores, “o livro não interessa apenas às diversas administrações tributárias estaduais, nem somente às corporações afetadas pelo ICMS e aos cidadãos consumidores, mas ainda aos acadêmicos, professores e discentes envolvidos em pesquisa séria e consistente”.
