Procuradores do Estado desmantelam esquema de sonegação de ICMS no Triângulo
Após pouco mais de dois anos de trabalho incessante, mais uma atuação dos procuradores do Estado de Minas Gerais termina com sucesso. A operação foi realizada contra um grupo de empresas, em Uberaba, com resultado altamente favorável na recuperação de um milionário débito tributário de sonegação fiscal. O montante em recursos sonegados ao erário pode chegar à marca de R$ 10 milhões de reais.
Segundo o procurador do Estado de Minas Gerais Gustavo de Queiroz Guimarães, “o grupo empresarial, liderado por influente empresário do Triângulo mineiro, utilizava- se de laranjas e empresas de fachada, com separação societária artificial, submetidas a um mesmo núcleo gerencial que, inseridas em uma cadeia de transferência, praticavam simulações de venda entre si, a fim de reduzir a base de cálculo do ICMS-ST e distanciar os órgãos estatais da origem fraudulenta dos recursos, além de realizar movimentações financeiras simuladas por meio de factoring´s, a fim de acobertar seus lucros, um engenhoso esquema que impingiu um milionário prejuízo ao erário”, explica.
Vale destacar que, ainda no início de 2020, o mentor do esquema e os laranjas foram presos preventivamente. À época, foram apreendidos documentos, mídias, notebooks e celulares em diversas empresas envolvidas. Porém, nem mesmo privados da liberdade, os mentores cessaram as ações fraudulentas. “Por isso, além das medidas já empreendidas nos autos da Ação Cautelar Fiscal, os procuradores do Estado obtiveram determinação judicial de penhora de créditos recebíveis junto a devedores do grupo empresarial, obrigando cerca de 50 supermercados e atacadistas da região, a realizarem depósitos em juízo dos valores, atuais e futuros, devidos em razão das compras habitualmente realizadas com os réus, medida esta que foi suficiente a compelir o grupo, de uma vez por todas, a negociar sua dívida, sob pena de experimentarem irreversível prejuízo financeiro”, detalha o procurador do Estado.
Débito milionário a ser ressarcido
A devolução dos recursos sonegados, segundo informações da Regional da Advocacia-Geral do Estado, será realizada em duas etapas. Em primeira fase, R$ 300 mil já foram ressarcidos e o restante deverá ser pago em 60 parcelas. Entretanto, outros R$ 8 milhões, devidos ao Fisco pela mesma organização, estão em discussão administrativa junto à Receita Estadual e a forma de devolução ainda se encontra em andamento.
Segundo o procurador Gustavo Guimarães, “além de exitosa do ponto de vista financeiro, a operação denota também um relevante aspecto pedagógico, inibindo tal prática por parte de outros grupos sonegadores”, diz.
