Onofre Alves Batista Júnior foi um dos palestrantes de importante evento em Brasília
Aconteceu nos dias 8, 9 e 10 de maio, a 16ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), aconteceu em Brasília (DF). A Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (Anape) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) atuaram como entidades apoiadoras do Congresso.
O advogado-geral do Estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior foi um dos expositores. Ele falou sobre a temática “Crise Fiscal dos Estados: Guerra Fiscal, Depósitos Judiciais, Lei Kandir e outras bossas”. Também o presidente da ANAPE Marcello Terto foi expositor.
Os temas escolhidos para esta edição foram a Reforma da Previdência e o Direito da Crise. O objetivo do encontro anual é promover debates sobre os principais assuntos da agenda política do país com a participação de profissionais do Direito, juristas, agentes públicos, integrantes de entidades representativas das carreiras jurídicas e estudantes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim e Regina Helena Costa, o ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF) e o professor Celso Antônio Bandeira de Mello também participaram como palestrantes.
