APEMINAS marca presença e 13 procuradores de Estado são conselheiros federais
Tomou posse, na última terça-feira (23/02), a nova diretoria da OAB Nacional, em Brasília. A direção da ANAPE, representada pelo 1º Vice-Presidente, Telmo Lemos Filho, o 2º Vice-Presidente, Jaime Nápoles Vilela, o Secretário-Geral, Bruno Hazan e o Diretor Administrativo e Financeiro, Helder Barros, prestigiou a sessão solene de posse nova diretoria nacional da OAB e dos conselheiros federais na terça-feira (23/02).
A diretoria da APEMINAS deseja sucesso à nova gestão da OAB Nacional e destaca a importância da presença de 13 procuradores de Estado no Conselho Federal da entidade. “Certamente a presença dos colegas no Conselho fortalece a classe”, frisou o presidente da Associação Gustavo Chaves Carreira Machado.
Jaime Nápoles Villela representou a APEMINAS na solenidade de posse.
O presidente e advogado Claudio Lamachia, conduzirá o CFOAB no triênio 2016-2019 tendo como companheiros de diretoria o vice Luis Claudio Chaves (MG), o secretário-geral Felipe Sarmento (AL), o secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha (DF) e o tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira (RR). A posse administrativa aconteceu no último dia 1º.
Encontro com deputados na Câmara
Ainda em Brasília, o ex-presidente da APEMINAS Jaime Nápoles Villela representou a entidade em encontros da ANAPE com parlamentares na Câmara dos Deputados. Em pauta, o PL 3123/15 que disciplina a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e público – teto -. Com a mediação do deputado Jerônimo Göergen (PP/RS), o presidente da ANAPE Marcello Terto, o 1º Vice-Presidente Telmo Lemos Filho, o 2º vice-presidente Jaime Nápoles Villela, o Secretário-Geral, Bruno Hazan, acompanhados dos presidentes da APERJ, Bruno Dubeux e da APEB, Roberto Figueiredo e do procurador Daniel Blume, foram recebidos pelo deputado Ricardo Barros (PP/PR), relator do projeto.
Na oportunidade Barros adiantou que apresentaria em plenário projeto substitutivo com parecer favorável. A principal mudança foi a inclusão da possibilidade de, na esfera estadual, o valor máximo estar vinculado ao salário dos desembargadores, não só no Judiciário, mas também no Executivo e Legislativo. Uma lei estadual deverá rever a norma atual que determina que o teto nos estados e no Distrito Federal é o ganho mensal do governador para o executivo e dos deputados estaduais e distritais para o Legislativo.
A comitiva também manteve contato ainda com o deputado Alessandro Molon (Rede/RJ) que confirmou a intenção de votar e apontou algumas divergências com o texto que deverão ser destacadas. Assim como, o Líder do PMDB, Leonardo Picciani, que recebeu a ANAPE no final do dia para tratar do tema.
