Apeminas divulga regras para registro de chapas, votação e data de posse
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO – 2018
A Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS, por meio de sua Comissão Eleitoral, CONVOCA todos os seus associados regularmente inscritos e em dia com suas mensalidades para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação, nos termos dos artigos 43 e seguintes do Estatuto Social, que se realizará pelo voto livre e secreto, mediante a candidatura pelo sistema de chapas completas para a Diretoria Executiva, para o Conselho Consultivo e para o Conselho Fiscal, devendo o registro da candidatura ser feito até às 18:00 horas do dia 05 de junho de 2018, 15 (quinze) dias antes das eleições, marcadas para o dia 20 de junho de 2018.
Será permitido o voto eletrônico e o voto em trânsito, pelo correio e com aviso de recebimento – AR. O voto eletrônico somente ocorrerá se houver regulamentação da Comissão Eleitoral.
O registro da candidatura deverá ser feito, mediante requerimento devidamente assinado pelo candidato ao cargo de Presidente, endereçado à Comissão Eleitoral e protocolado na sede da APEMINAS, localizada na Rua Espírito Santo, nº. 466, sala 1506, em Belo Horizonte/MG, indicando o nome de todos os integrantes da chapa, bem como aos respectivos cargos que concorrem. Após a inscrição da chapa, a Comissão Eleitoral analisará o requerimento e verificando a conformidade com as previsões estatutárias homologará a chapa.
Cada associado poderá votar em uma única chapa, considerando-se eleita aquela que obtiver maior votação válida, pela maioria simples dos votantes.
As eleições ocorrerão no dia 20 de junho de 2018, no horário compreendido entre as 09:00 e 18:00 horas.
As eleições no Município de Belo Horizonte serão realizadas na sede da APEMINAS, localizada na Rua Espírito Santo, nº.466, sala 1506; na sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada na Avenida Afonso Pena, nº 4.000; na Cidade Administrativa; nas Advocacias Regionais do Estado e nos Escritórios Seccionais, as eleições serão realizadas na respectiva sede. Serão designados associados pela Comissão Eleitoral para atuarem como Delegados Eleitorais nas sedes do interior do Estado e do Distrito Federal. No caso da eleição ser realizada pelo modo eletrônico, está se dará nos termos de regulamentação que será publicada pela Comissão Eleitoral.
O resultado das eleições no interior do Estado e no Distrito Federal deverá ser postado nos Correios por SEDEX 10 até o dia 21 de junho de 2018, um dia após as eleições, tendo como destinatário a APEMINAS. Os resultados enviados após esta data serão desconsiderados. A referida norma não se aplica no caso da eleição ser realizada pelo modo eletrônico.
A posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá na primeira semana de julho, na sede da APEMINAS, devendo os membros eleitos entrarem imediatamente no exercício de suas atribuições.
Para os fins do inciso IV do artigo 48, do parágrafo único do artigo 49, e do §3º do artigo 50, todos do Estatuto Social da APEMINAS, a Comissão Eleitoral informa que, após consulta à APEMINAS, constatou que todos os associados estão aptos para votar e serem votados.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2018
Mila Oliveira Grossi
Procuradora do Estado – Presidente da Comissão Eleitoral
Érika Gualberto Pereira de Castro
Procuradora do Estado
Helena Retes Pimenta Bicalho
Procuradora do Estado
