Comissão Eleitoral publica Edital de Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO – 2016
A Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS CONVOCA todos os seus associados regularmente inscritos e em dia com suas mensalidades para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação, nos termos dos artigos 49 e seguintes do Estatuto Social vigente aprovado em Assembleia Geral realizada em 23/05/2014, que se realizará pelo voto livre e secreto, mediante a candidatura pelo sistema de chapas completas para a Diretoria Executiva, para o Conselho Consultivo e para o Conselho Fiscal, devendo o registro da candidatura ser feito até às 18:00 horas do dia 08 de junho de 2016 – (quarta-feira), 15 (quinze) dias antes das eleições, marcadas para o dia 23 de junho de 2016 (quinta-feira).
Será permitido o voto em trânsito ou pelo correio, com aviso de recebimento – AR, na forma do estatuto da APEMINAS, conforme regulamentação a ser publicada pela Junta Eleitoral.
O registro da candidatura deverá ser feito, mediante requerimento devidamente assinado pelo candidato ao cargo de Presidente e protocolado, na sede da APEMINAS, localizada na Rua Espírito Santo, nº. 466, sala 1506, em Belo Horizonte/MG, indicando o nome de todos os integrantes da chapa bem como aos respectivos cargos que concorrem. Após a inscrição da chapa, o requerimento será encaminhado para a Junta Eleitoral que, verificando a conformidade com as previsões estatutárias, homologará a chapa.
Cada associado poderá votar em uma única chapa, considerando-se eleita aquela que obtiver maior votação válida, pela maioria simples dos votantes.
As eleições ocorrerão no dia 23 de junho de 2016, no horário compreendido entre as 09:00 e 18:00 horas.
As eleições no Município de Belo Horizonte serão realizadas na sede da APEMINAS, localizada na Rua Espírito Santo, nº.466, sala 1506; na Cidade Administrativa (Assessoria Jurídica da SEMAD, Ed. Minas Gerais, 2º. Andar), no DER, no IPSEMG, nas Advocacias Regionais do Estado e nos Escritórios Seccionais, as eleições serão realizadas na respectiva sede. Serão designados associados pela Junta Eleitoral para atuarem como Delegados Eleitorais nas sedes do interior do Estado e do Distrito Federal.
O resultado das eleições no interior do Estado e no Distrito Federal deverá ser postado nos Correios por SEDEX 10 até o dia 24 de junho de 2016, um dia após as eleições, tendo como destinatário a APEMINAS. Os resultados enviados após esta data serão desconsiderados.
A posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá na primeira semana de julho, na sede da APEMINAS, devendo os membros eleitos entrarem imediatamente no exercício de suas atribuições.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
Érika Gualberto Pereira de Castro
Procuradora do Estado – Presidente da Comissão Eleitoral
Mariana Santos de Brito Alves
Procuradora do Estado
Lucas Leonardo Fonseca e Silva
Procurador do Estado
