A Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS, por meio de sua Comissão Eleitoral, CONVOCA todos os seus associados regularmente inscritos e em dia com suas mensalidades para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação, nos termos dos artigos 43 e seguintes do Estatuto Social, que se realizará pelo voto livre e secreto, mediante a candidatura pelo sistema de chapas completas para a Diretoria Executiva, para o Conselho Consultivo e para o Conselho Fiscal, devendo o registro da candidatura ser feito até às 18:00 horas do dia 01 de junho de 2020, 15 (quinze) dias antes das eleições, marcadas para o dia 16 de junho de 2020.
O voto será eletrônico, nos termos da regulamentação da Comissão Eleitoral.
O registro da candidatura deverá ser feito, mediante requerimento devidamente assinado pelo candidato ao cargo de Presidente, endereçado à Comissão Eleitoral e protocolado na sede da APEMINAS, localizada na Rua Espírito Santo, nº. 466, sala 1506, em Belo Horizonte/MG, indicando o nome de todos os integrantes da chapa, bem como aos respectivos cargos que concorrem, devendo ser também enviado por e-mail para a APEMINAS (e-mail: apeminas@apeminas.org.br). Após a inscrição da chapa, a Comissão Eleitoral analisará o requerimento e verificando a conformidade com as previsões estatutárias homologará a chapa.
Cada associado poderá votar em uma única chapa, considerando-se eleita aquela que obtiver maior votação válida, pela maioria simples dos votantes.
As eleições serão realizadas por meio eletrônico e ocorrerão no dia 16 de junho de 2020, no horário compreendido entre as 09:00 e 18:00 horas.
O resultado das eleições será divulgado até o dia seguinte da eleição.
A posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá na primeira semana de julho, na sede da APEMINAS, devendo os membros eleitos entrarem imediatamente no exercício de suas atribuições.
Para os fins do inciso IV do artigo 48, do parágrafo único do artigo 49, e do §3º do artigo 50, todos do Estatuto Social da APEMINAS, a Comissão Eleitoral informa que, após consulta à APEMINAS, constatou que todos os associados estão aptos para votar e serem votados.
Tendo em vista a situação de pandemia mundial da COVID-19 a Comissão Eleitoral por meio de ato poderá autorizar que os requerimentos de inscrição, impugnação e demais atos se deem por meio eletrônico, com apresentação/protocolo posterior dos documentos originais assinados.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Mila Oliveira Grossi
Procuradora do Estado – Presidente da Comissão Eleitoral
Helena Retes Pimenta Bicalho
Procuradora do Estado – Membro da Comissão Eleitoral
Mariana Santos de Brito Alves
Procuradora do Estado – Membro da Comissão Eleitoral
