Advogado-geral do Estado apresentou balanço do último ano e recebeu congratulações do chefe do Executivo
O advogado-geral do Estado Sérgio Pessoa de Paula e Castro apresentou ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Advocacia-Geral do Estado, em 2019. O ofício foi enviado e prontamente respondido pelo chefe do Executivo. Zema afirmou que o resultado foi excelente no cumprimento da missão institucional de representar o Estado judicialmente e extrajudicialmente e coordenar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo.
Ainda segundo o governador, cada servidor da AGE/MG merece congratulações pelos esforços despendidos na busca pela readequação dos ofícios prestados, diante da dinâmica evolução das práticas de gestão e necessidade de aprimoramento frente ao atendimento à gestão pública e à sociedade.
Segundo o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais Ivan Luduvice Cunha, os procuradores do Estado de Minas Gerais estão honrados pelo justo reconhecimento do governador Romeu Zema. “Os elogios têm sido recorrentes, o que demonstra que os nossos esforços, enveredados para ajudar o governador a alcançar seu principal objetivo de equilibrar as contas do Estado têm sido profícuos”, salientou.
No documento enviado ao governador, Sérgio Pessoa destacou importantes pontos, tais como o processo de reorganização interna, concretizado na Lei Complementar 151/2019, o que resultou na implementação de novas práticas de gestão, enfaticamente na adoção de medidas preventivas, aperfeiçoamento tecnológico, qualidade do atendimento, governança e integridade. Tudo isso resultou, segundo o advogado-geral, em maior eficiência e celeridade nas atribuições da Advocacia-Geral do Estado.
O chefe da Advocacia-Geral do Estado destacou importantes pontos do trabalho dos procuradores em 2019. Exemplos das vitórias conquistadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o que evitou bloqueios de repasses ao Estado, num montante de R$ 21 bilhões; os resultados alcançados pelas Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, a qual obteve números significativos; a atuação no recente desastre envolvendo a Barragem de Brumadinho, na garantia de indenização aos cidadãos atingidos; e a arrecadação de cerca de R$ 547 milhões da dívida ativa estadual; entre outas fundamentais atuações.
Leia no link abaixo o ofício da Advocacia-Geral do Estado, com os resultados de 2019.
OF.GAB AGE-MG nº 014.2020 – Assunto – Apresentação dos resultados da AGE no ano de 2019
