Solenidade prestigiada marca entrega da Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado
Na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte, aconteceu, no último dia 14 de março, a entrega da Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), em comemoração pela passagem do Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 8 de março. São condecoradas pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à AGE ou que contribuíram para o seu engrandecimento. Nove agraciados receberam a honraria e fato marcante dessa edição foi a grande presença de representantes de outras carreiras jurídicas e do parlamento mineiro entre os homenageados.
A Apeminas participa do Conselho da Medalha. Receberam a honraria o deputado-federal e secretário de Governo Odair Cunha; o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho; o deputado-estadual, Tadeu Martins Leite; o procurador do Estado de Minas Gerais e ex-presidente da Apeminas Jaime Nápoles Villela; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Edgard Penna Amorim, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Diniz; a defensora-pública Geral do Estado Christiane Neves Procópio Malard; o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Rômulo Ferraz e o diretor de Material e Patrimônio da Advocacia-Geral do Estado. Emerson Paiva da Silva.
Em seu discurso, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha salientou que considera a AGE/MG uma família onde todos buscam o mesmo objetivo, qual seja defender o interesse público da população mineira. Ele atribuiu a presença de integrantes de outras carreiras e do parlamento entre os agraciados ao fato dos órgãos, em muitas ocasiões, atuarem em conjunto para se alcançar objetivos. Ele citou parcerias entre os procuradores do Estado de Minas Gerais e órgãos como Ministério Público e Defensoria Pública e destacou, ainda, que os parlamentares homenageados sempre foram sensíveis aos pleitos da carreira. “O órgão precisa da participação de ocupantes de todas as funções e a Apeminas é parte do conjunto. Todos precisam querer a mesma coisa e é o que tem acontecido. A presença do Emerson Paiva da Silva reforça esse meu pensamento. Os ocupantes de todas as funções dentro da Casa são fundamentais“, disse.
O advogado-geral do Estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior enfatizou as qualidades de cada um dos homenageados e também destacou o espírito de parceria existente entre os órgãos e, por isso, a presença de representantes desses entre os homenageados. “Ontem mesmo os procuradores do Estado lotados em Montes Claros contribuíram para solucionar um conflito envolvendo uma devolução de terras ocupadas e o fizeram em conjunto com os defensores públicos. Fico feliz em saber que ali fizeram um acordo escrito à mão e evitaram conflitos que poderiam se estender a fatos desagradáveis”, disse. Ainda segundo Batista, os deputados Odair Cunha e Tadeu Martins Leite, respectivamente nos âmbitos federal e estadual, contribuem de forma significativa com a carreira dos procuradores do Estado em Minas. “Cito o Tadeu para exemplificar que foi figura importante em toda nossa participação para solucionar os efeitos trágicos do acidente ambiental da Barragem de Fundão, em Mariana. O Odair é um facilitador em nossas intervenções em Brasília e sempre nos auxilia ao indicar as melhores estratégias de atuação a serem tomadas”, concluiu, sem antes destacar o merecimento de cada um dos agraciados.
Após o fim da solenidade, todos os presentes foram convidados a participar de um coquetel realizado na própria sede da OAB/MG.
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Fotos: Guilherme Bergamini