III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro

Evento reuniu mais de 200 pessoas no últimos dias 6 e 7 de junho , em Uberlândia

O III Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro aconteceu nos últimos dias 6 e 7 de junho, em Uberlândia.  Com inscrições esgotadas, o evento teve como objetivo ressaltar os desafios da profissão. Participaram mais de 200 pessoas, entre procuradores do Estado de Minas Gerais, advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores dos municípios de Uberlândia e Uberaba, procuradores da República, juízes, advogados e professores, além de acadêmicos de Direito de universidades da Região.

O evento foi promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), com parceria do Centro de Estudo da AGE/MG e da Escola da AGU/MG – 1ª Região.

A primeira noite contou com a palestra do procurador federal, Marcelo Novelino, sobre “A abstrativizacão do controle incidental e a mutação do papel do Senado”. Na sequência, o procurador do Estado de Minas Gerais, Adriano Dutra, discutiu “A mediação como alternativa viável de solução de litígios no Direito Tributário Brasileiro”. O encerramento ficou por conta do procurador do município, Cristiano Reis Giuliani, que apresentou o tema “Defesa do Ente Público nas Ações de Saúde”.

O segundo dia do encontro começou com a painel da assessora do advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marina Soares Marinho. Ela abordou o tema “Fraude à Constituição”. As “Prerrogativas da Advocacia Pública” foi o tema da palestra do  procurador federal, Grégore Moura.

Finalizou o Encontro, o procurador do Estado de Minas Gerais, Danilo Antônio de Souza Castro, que apresentou “Os desafios da Advocacia Pública no combate à corrupção: lei anti-corrupção, acordo de leniência e improbidade administrativa na perspectiva de transversalidade da Administração Pública”.

Os participantes receberam certificado de dez horas/aula. As caixas de leite arrecadadas durante o evento serão doados às instituições de caridade cadastradas na OAB Uberlândia.

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