Procurador do Estado Gabriel Arbex lançou obra em Belo Horizonte
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha esteve, no último dia 18 de dezembro, no lançamento do livro “Imposto sobre Grandes Fortunas”, de autoria do procurador do Estado de Minas Gerais, Gabriel Arbex Valle.O advogado-geral do Estado de Minas Gerais Sérgio Pessoa esteve presente. Também compareceram familiares, amigos e colegas da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Segundo Arbex, existem várias formas de se tributar as riquezas no Brasil, seja a renda, a herança, a doação ou as fortunas enquanto patrimônio estático. “A minha preocupação foi analisar o contexto do nosso país, que é diferente, por exemplo, do contexto francês e de alguns outros países europeus, que têm muita experiência nesse tipo de tributação”, explica.
Para Arbex, a motivação para escrever o livro foi exatamente o fato de não haver muitas referências literárias sobre o tema. “Existem dois ou três livros, que tratam apenas os aspectos gerais desse tipo de tributação. Então, eu enxerguei a oportunidade de escrever sobre um assunto pouco explorado no Brasil. Sem querer ser presunçoso, espero que o livro vire uma referência”, analisa.
Em publicação na internet, a obra é explicada como importante num período em que muito se discute a respeito da necessidade de uma reforma tributária ampla no Brasil. Nesse sentido, Arbex decidiu dar a sua cota de contribuição ao debate, ao escrever um livro que aborda um tema considerado polêmico.
Nas 400 páginas da obra, o autor avalia de maneira crítica e contundente os aspectos e efeitos – positivos e negativos – da questão. Segundo ele, em alguns momentos, fica clara a importância desse tipo de imposto, sob o ponto de vista social e de fiscalização tributária. Já sob a ótica da Economia, é preciso cautela, tendo em vista a possibilidade real de fuga de capitais em função da adoção do imposto.
O livro foi publicado pela editora Letramento.
