Onofre Alves Batista Júnior lançou “Federalismo, ICMS e Tendências” durante Congresso de Direito Tributário
O procurador do Estado de Minas Gerais Onofre Alves Batista Júnior lançou, no último dia 3 de outubro, durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que aconteceu em Belo Horizonte, o livro “Federalismo, ICMS e Tendências – Segundo relatório ao governador do Estado”. Procuradores do Estado de Minas Gerais, integrantes da comunidade jurídica e familiares acompanharam o lançamento. Onofre proferiu a palestra “Reforma Tributária”. Segundo o ex-advogado geral do Estado, “temos um problema estrutural que arrebentou cada vez mais o modelo. Quase tudo foi sendo desenhado para acabar em guerra fiscal. Houve interesse em corrigir? Claro que não! Porque a arrecadação não podia cair”, afirmou.
Na imagem, Onofre está acompanhado do procurador do Estado de Minas Gerais da Regional de Montes Claros João Paulo Pinheiro Costa, que prestigiou o lançamento. Ele é integrante do Conselho Consultivo da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas).
Em 2019, o Congresso teve como tema central a “Tributação e Desenvolvimento”. Segundo o site oficial do evento, “assunto oportuno, pois o país precisa crescer e reduzir suas gritantes desigualdades e o Sistema Tributário pode ser o grande instrumento para tanto. Há o consenso de que este sistema precisa de uma revisão, mas estamos longe de ter o mesmo consenso acerca dos parâmetros e limites constitucionais de uma reforma tributária”.
O Congresso fez ainda uma homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, com a presença marcante dos ministros e dos temas que pendem de decisão no Tribunal da Cidadania.
