Presidente da APEMINAS prestigia lançamento do livro “Tributação da Herança”, de Nathalia Daniel Domingues
A procuradora do Estado Nathália Daniel Domingues lançou, no dia 3 de maio, na livraria Leitura do Pátio Savassi, em Belo Horizonte, o livro “Tributação da Herança”. A obra foi publicada pela Arraes Editores. O presidente da APEMINAS Ivan Luduvice Cunha prestigiou a procuradora.
Segundo o site da editora “o estudo trata dos fundamentos de justiça distributiva que justificam a imposição de uma carga tributária mais incisiva sobre as heranças e doações, em consonância com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. A partir da revisão bibliográfica sobre o tema da desigualdade no campo da filosofia política e da economia, buscou-se elucidar o papel do Estado na realização da justiça social, em especial no que diz respeito ao controle da acumulação intergeracional de riqueza. Sob a perspectiva econômico-liberal, a tributação é considerada o principal instrumento de redução das desigualdades, o que se verifica com maior proeminência na função redistributiva dos impostos sucessórios, a ser combinada com a progressividade e a correta destinação dos gastos públicos.”
