Comitiva mineira marca presença em Congresso Nacional de Procuradores
Começou no último dia 11 de setembro, em São Paulo, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que vai até o dia 14, é um dos maiores das carreiras jurídicas de Estado do Brasil.
A comitiva mineira está presente na capital paulista e apresentará sete teses. Segundo o presidente da Apeminas Ivan Luduvice Cunha, a entidade apoiou os associados interessados em participar. “Seguimos a diretriz que visa aprimorar a defesa dos interesses da classe dos procuradores de Estado, principalmente no trato constitucional da Advocacia Pública e, sobretudo, buscando estreitar os laços com seus associados”. Foi realizado sorteio de cinco inscrições e, além disso, a Associação auxiliou tesistas, relatores e diretores nos custos para participar.
Durante a abertura do evento, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) Telmo Lemos Filho ressaltou que a crise mais grave enfrentada pelo país é a ética, que faz com que os brasileiros convivam com o desvio de recursos públicos das suas finalidades essenciais. “A corrupção é uma chaga que não cicatriza na vida brasileira”, afirmou.
Estiveram presentes na cerimônia oficial de abertura o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes; o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
O evento vai até o dia 14 de setembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, e terá a participação de grandes nomes do direito e personalidades de outras áreas. Neste ano, o tema principal é “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”. Serão debatidas questões como a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, a política nacional de segurança pública e do sistema penitenciário, o combate à corrupção e à sonegação, as novas fontes de custeio da previdência, a atuação e fortalecimento da advocacia pública, a regulação dos serviços públicos etc.
Teses
A Diretoria Executiva da Comissão Científica do Congresso recebeu 70 teses. No site do Congresso está disponível a relação dos temas de todas as teses inscritas. Após o término do evento, os trabalhos aprovados também estarão disponíveis para consulta no site da Anape (www.anape.org.br).
