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Em Divinópolis

29/09/2016

Presidente da APEMINAS visita procuradores na Regional

Medalha Juscelino Kubitschek

18/09/2016

Procuradora do Estado Heloiza Saraiva de Abreu recebe a Grande Medalha

Deliberações importantes

17/09/2016

Conselho da ANAPE se reúne em Brasília

Em Brasília

15/09/2016

EC 93 é promulgada e preserva fundos das PGEs e da PGDF

Combate à sonegação fiscal

12/09/2016

Novo vídeo da TV APEMINAS ressalta importante trabalho dos procuradores do Estado de Minas Gerais

Posse de defensores públicos

09/09/2016

Presidente representa APEMINAS durante solenidade em Belo Horizonte

Divulgada lista das teses admitidas para o XLII CNPE

01/09/2016

A Comissão Científica do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF disponibilizou na sexta-feira (26/08), a relação das teses admitidas. O resultado está publicado no site do

Movimento Nacional pela Advocacia Pública discute novas estratégias de atuação

01/09/2016

As entidades representativas da Advocacia Pública nas esferas federal e estadual estiveram reunidas no dia 24 de agosto, na sede da Anpprev, em Brasília, para definir a estratégia de atuação

Procuradores do Estado garantem funcionamento do TJMG em prédio da Avenida Afonso Pena

31/08/2016

STJ reverte efeito suspensivo e considera procedente agravo interno por interferência na Administração Pública e lesão à ordem econômica

Trabalho de procurador do Estado

30/08/2016

AGE obtém penhora de faturamento em caso de sonegação de ICMS por de grupo de empresas

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Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitula

O portal Conjur publicou, ontem, o artigo intitulado "A política do pires na mão e a dívida dos estados", de autoria do professor de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior.
Segundo Onofre: “No modelo federal, os estados devem ter os meios financeiros próprios para atuar (autonomia financeira). Essa posição emancipatória não se coaduna com a ‘política do pires na mão’, muito usada pelos governos autocráticos para submeter os gestores estaduais. Não existe atuação independente sem 'autonomia financeira', de maneira que instituições dependentes jamais constituirão 'poderes'. Sem autonomia financeira, ocorre a concentração do poder, daí, cria-se um ambiente favorável à tirania, sobretudo em um regime presidencialista”.
🔗 Leia o artigo completo em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-16/a-politica-do-pires-na-mao-e-a-divida-dos-estados/
Link na bio!

#Repost @procuradoresanape … A Escola Nacional

#Repost @procuradoresanape
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A Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato senso à distância em Direito Público.
Reunimos as principais informações sobre o processo seletivo. Arraste para conferir. 👉
🔗 https://esnap.org.br/curso

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o v

O presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão; e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, foram recebidos, hoje, pelo deputado estadual Zé Guilherme, do Partido Progressista (PP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O encontro teve como objetivo uma conversa sobre temas de interesse da advocacia pública.
📷 Da esq. p/ dir.: Adriano Brandão, diretor de Comunicação e Relações Institucionais da Apeminas; Ivan Luduvice Cunha, presidente da entidade; o deputado estadual Zé Guilherme (PP), e o vice-presidente da Apeminas, Sandro Drumond Brandão.

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cun

Ontem, o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha, o vice-presidente, Sandro Drumond Brandão e o diretor de Comunicação e Relações Institucionais da entidade, Adriano Brandão, se reuniram com a deputada estadual Lud Falcão (PODEMOS) para conversar sobre iniciativas em prol da Advocacia Pública. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
“Tivemos uma reunião muito produtiva. Conversamos sobre várias possibilidades de ações direcionadas à promoção de melhores condições de trabalho para os advogados públicos. Agradecemos imensamente a oportunidade de diálogo que a deputada @ludfalcao nos proporcionou", comenta Ivan Luduvice.

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