Presidente da Apeminas participou de painel em evento que aconteceu no Mineirão
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha realizou palestra, no último dia 15 de maio, no 36º Congresso Mineiro de Municípios, que aconteceu no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o Congresso aconteceu nos dias 14 e 15 de maio. O tema foi “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios.”
Luduvice proferiu palestra durante o painel com o tema “Organização da procuradoria municipal: concurso, livre nomeação e terceirização”. Segundo ele, o melhor modelo é o do procurador concursado. Entretanto, diante do cenário de impossibilidade de constituição de procuradorias em pequenos municípios, nesses casos se aplica a lei de licitação, licitando ou inexigindo serviços jurídicos, conforme o caso concreto”, ponderou.
Também foram palestrantes nesse painel o promotor de Justiça de Minas Gerais da Comarca de Pedro Leopoldo, Luciano Moreira de Oliveira; o procurador-geral do município de Juiz de Fora, Edgar de Souza Ferreira; o consultor jurídico da AMM, Flávio Boson Gambogi; e o advogado Raymundo Campos Neto.
