Presidente da Apeminas se reúne com integrantes do Ministério da Economia
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha se reuniu, no último dia 30 de setembro, com integrantes da equipe econômica do Ministério da Economia. O objetivo do encontro foi discutir os efeitos da emenda supressiva feita pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM), no projeto da Reforma da Previdência, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e que visou aperfeiçoar o texto constitucional.
A emenda, de autoria de Rodrigo Pacheco, assegurou a integralidade nas aposentadorias dos servidores nas carreiras com gratificação atreladas à índices de desempenho.
Segundo o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas) Ivan Luduvice Cunha, foi uma grande vitória.“Agradecemos ao senador Rodrigo Pacheco, pois se o texto fosse mantido representaria uma enorme injustiça, já que as gratificações com base na produtividade compõem grande parte da remuneração de diversas carreiras. No caso dos procuradores do Estado de Minas Gerais, mais de 50%”, salientou.
De acordo com o parlamentar, “a disparidade de critérios gera evidente insegurança jurídica. Há uma injustiça entre categorias de servidores que contribuem pela totalidade da remuneração”, ressaltou ao justificar a emenda.
