Procurador do Estado de Minas Gerais publicará estudo no periódico
O procurador do Estado Leonardo Oliveira Soares irá divulgar estudo na centenária Revista Forense, vol. 419, jan./jun. 2014. O trabalho intitula-se Isonomia processual: condição sine qua non para a efetividade material do processo?
Sem perder de vista o projeto de novo CPC em tramitação no Congresso Nacional, e após discorrer sobre a igualdade procedimental, chamou-se a atenção, no escrito, para o fato de que a eficácia expansiva da principiologia constitucional, notadamente à luz do detalhado Texto Constitucional pátrio, constitui-se em óbice jurídico/sistêmico para, no Brasil, falar-se de uma automática força vinculativa de precedentes dos Tribunais Superiores.
Leonardo é procurador do Estado de Minas Gerais, mestre em Direito Processual pela PUC-MG, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga
