Trabalho de Procurador

AGE atua em parceria com SEF e MP para deflagrar esquema de sonegação fiscal

 

Uma rede de estabelecimentos de alimentos prontos, é alvo da operação “Flex Food”, deflagrada nesta quarta-feira (10), pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, em vários estados, incluindo Minas Gerais. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o grupo, que conta com 430 lojas distribuídas por 20 estados e no Distrito Federal, é suspeito de sonegar parte dos tributos devidos. O Grupo é considerado a maior de fast food do mundo em seu segmento, que é comida árabe. O esquema foi denunciado à Justiça por uma das empresas franqueadas do Rio Grande do Sul, dando origem às investigações.

Em Minas Gerais, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.

As investigações apontam a existência de esquema com o objetivo de sonegar parte dos tributos devidos, especialmente com a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações, o que é caracterizado como subfaturamento; falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor.

Todo o esquema seria controlado por um único sofisticado sistema de informática centralizado em São Paulo. Em Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado realizou a fiscalização da unidade Gutierrez, na região Oeste de Belo Horizonte, e na cozinha de Nova Lima, responsável por abastecer todas as unidades mineiras. A unidade Gutierrez foi escolhida por ser a maior da capital mineira.

O nome da operação “Flex Food” foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, além de ser o termo usado pelos participantes da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.

A ação ocorre também com as secretarias estaduais de Fazenda do Distrito Federal, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo, em parceria com Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal.

Com: ASCOM MPMG e Jornal Hoje em Dia

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