Trabalho de procurador

Com atuação da classe, Escola em comunidade indígena é reaberta e beneficia 700 crianças

O trabalho dos procuradores do Estado resolveu impasse na Comunidade Xacriabá, em Montes Claros. A assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Educação atuou e, por meio do diálogo entre as lideranças da região, viabilizou a reabertura de uma Escola que ficou fechada durante 15 dias, em função de conflito existente entre as lideranças da tribo, potencializado pelo processo de escolha do diretor escolar.

Existia um grupo contrário ao cacique geral da comunidade e também à forma de organização da comunidade. Isto para a Secretaria de Educação e os outros órgãos acionados representou ameaça à paz da comunidade, que é formado por quatro caciques e 32 lideranças. Somente nesta região são oito escolas estaduais.

Segundo a procuradora do Estado, Gabriela Pires houve uma escolha, que obedeceu a Resolução 2944/2016, que prevê, no caso de não apresentação de chapas para concorrer, a escolha livre do cacique geral para o cargo. Os trabalhos foram encaminhados neste sentido. “São 700 crianças que voltaram a estudar, com relatos de ameaça de morte entre os conflitos. Era um clima que precisava ser conduzido. E com o nosso trabalho e a contribuição da Fundação do Índio, a FUNAI, solucionamos a questão”, disse a procuradora.

Ainda segunda ela, “trata-se de uma comunidade indígena e fizemos um trabalho para que todos tomassem ciência de que foi respeitada a legislação”. A reunião para solucionar o problema também contou com a participação do procurador da República, Marcelo Malheiros Cerqueira, do procurador Federal, Natan de Oliveira Mattos e do coordenador da FUNAI em Minas Gerais e Espirito Santo, Thiago Fiorotti.

Também participaram da solução deste conflito a subsecretária de Desenvolvimento de Educação Básica, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, a superintendente Regional de Ensino de Januária, Stela Aparecida de Abreu Santos, entre outros gestores da Secretaria de Educação em Minas Gerais junto aos Caciques, Lideranças e representantes Indígenas Xacriabás.

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