Confira o discurso da presidente da Apeminas, Célia Cunha Mello, durante a solenidade em comemoração aos 20 anos da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), no dia 11 de setembro de 2023.
Falar antes dos oradores que me antecederam é, tenho certeza, um ato de ousadia.
Falar depois dos oradores que me sucederão é, tenho certeza, um ato de ousadia.
Mas, em nome dos colegas que represento, resolvi encarar esse desafio.
20 anos se passaram desde a criação da AGE como a gente a conhece hoje, resultado da unificação da Procuradoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, oportunidade em que, sob a visão do Dr. Bonifácio Andrada, advogado-geral do Estado à época, foi criado um órgão estratégico que reuniu a defesa tributária do Estado de Minas Gerais e todas as demais áreas afetadas à então Procuradoria do Estado, numa atuação concertada, articulada – porque se reconheceu, corretamente, que uma área impactava nas demais; afinal, a defesa da AGE almeja sempre proteger, restaurar e/ou restabelecer os interesses do Estado de Minas Gerais e os interesses da sociedade mineira.
Mas o que eu quero ressaltar aqui, hoje, é que a AGE, além de contribuir com as políticas públicas estaduais, nas esferas consultiva e contenciosa, avançou. Avançamos muito! Nesses últimos anos, conseguimos vitórias importantes para os mineiros, alcançando uma mineração mais responsável – importante resultado da nossa dedicação à sociedade mineira.
Fazemos uma atuação em prol do Estado de Minas Gerais, mas, principalmente, em prol do interesse público, dos interesses da sociedade civil. Tentamos e conseguimos resolver problemas, em vez de transformar tudo em contencioso, que, como já se viu sobrecarrega o Poder Judiciário e frustra a parcela da população que recorre à justiça.
É uma forma revolucionária de atuação. Verdadeiro rompimento de paradigmas, se considerarmos os padrões praticados há duas ou três décadas no direito público brasileiro. Evoluímos. E isso, é, realmente, muito difícil! Nos países de Direito Positivo como o nosso, a tarefa de conciliar criatividade com segurança jurídica, seriedade e competência – é tarefa hercúlea, só exitosa, porque foi dividida entre todos os Procuradores do Estado de Minas Gerais – TRABALHO CONJUNTO – que nos orgulha a todos.
Assim, por isso e por tudo o mais que será hoje aqui lembrado, saúdo e parabenizo todos os meus colegas (aqueles que me antecederam, os meus contemporâneos, com os quais tenho a honra de ombrear o desempenho dessa missão e aqueles que estão chegando e que representam o futuro da nossa instituição), enfim, SAÚDO todos que contribuíram e que contribuem e que contribuirão para escrever e ressignificar essa belíssima história institucional.
O Zelo na condução dos trabalhos jurídicos foi enaltecido por diversas autoridades que se manifestaram aqui hoje e nas redes sociais – o nosso agradecimento pela parceria e cumplicidade.
Para terminar, especialmente aqui nesses jardins, quero lhes dizer que felizes são os procuradores que servem a um Estado que tem a Liberdade como marca, princípio e meta. A liberdade esta cravada na nossa bandeira, nas nossas origens, na nossa história, na nossa vida, na nossa alma, nos nossos corações.
E assim, com liberdade, mas também com o seu corolário que é a responsabilidade, nós, procuradores do Estado de Minas Gerais reconhecemos e entendemos que somos parte do todo, e que JUNTOS vamos fazer uma sociedade mais justa, mais plural, mais afetiva e mais feliz.
Muito obrigada.
Célia Cunha Mello
