Combate à sonegação fiscal

Procuradores do Estado atuam em operação e mentor de esquema é preso em Uberaba

Três mandados de prisão, de um empresário e dois “laranjas”, e cinco mandados de busca e apreensão, todos cumpridos, em Uberaba. Esse foi o resultado da operação “Sabor que te prende”, com participação decisiva dos procuradores do Estado de Minas Gerais. A organização é acusada de sonegar mais de R$10 milhões.

A atuação dos procuradores do Estado se deu desde quando foi ajuizada ação contra sete pessoas jurídicas e diversos sócios laranjas suspeitos de cessão fraudulenta de marca empresarial, criação de empresas de fachada, esvaziamento patrimonial e sonegação fiscal de tributos mineiros.

A ação teve como foco uma associação criminosa chefiada por empresário que, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, possui “grande influência local” e se utilizava de pessoas e empresas interpostas – “laranjas” e “empresas de fachada” – para driblar o fisco estadual, sonegando milhões de reais à Receita.

A organização utilizava duas empresas, de acordo com as investigações, e ambas pertenciam à mesma pessoa. As empresas atuavam com simulações de venda subfaturada de produtos, negociando-os entre elas a preços irrisórios e impraticáveis, sobre os quais incidia ICMS abaixo do valor devido e, mesmo assim, não era pago.

Posterior à simulação de venda, a empresa “compradora” repassava produto ao consumidor, com preço real de mercado. Ambos os laranjas estavam cientes dos fatos ocorridos, colaboravam ativamente para o sucesso da empreitada criminosa e recebiam orientações do empresário que encabeçava a organização.

Também participaram da operação “Sabor que te prende”, o Ministério Público, por meio do Gaeco, 25 policiais militares e 18 auditores fiscais. O nome da operação está relacionado ao ramo de atuação da organização, que é alimentício.

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