Loop temporal processual”, SUS e o risco de o “remédio” virar “veneno”: artigo do procurador do Estado de MG, Gustavo Luiz F.O. Enoque, fechando a trilogia iniciada no site Conjur.
O procurador do Estado de MG, Paulo de Tarso Jacques de Carvalho, produziu relato sobre o caminho jurídico que resultou nas 3 decisões judiciais favoráveis ao prosseguimento do projeto do Rodoanel da RMBH.
Por Célia Cunha Mello* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio de 2021, por 39 votos favoráveis a 26
Para onde estamos indo? Nesse contexto pandêmico, qualquer um consegue identificar demandas mundiais convergentes. Quais seriam elas? O combate à Covid-19, em âmbito sanitário, e o combate à corrupção, na
Por Cristiana Fortini, Greycielle Amaral e Caio Mário Lana Cavalcanti
Por Juliana Faria | Advogada e Procuradora do Estado de Minas Gerais. Delegada de Prerrogativas da OAB/MG. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG.
Por: Bruna de Paula Ferreira Costa e Rafaella Barbosa Leão
Artigo | Mediação e justiça restaurativa: Ensino do Direito voltado para o diálogo, a comunicação e a cidadania, e a eficácia dos Direitos Humanos Anexos Apenews 23 Artigo Mediação e
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